Documento de trabalho de Mecila sobre restituição e justiça pós-colonial

O Ibero-Amerikanisches Institut (Instituto Ibero-Americano, IAI) é uma das instituições que está no projeto internacional colaborativo Mecila (Maria Sibylla Merian Centre Conviviality-Inequality in Latin America (link externo, abre uma nova janela)) (link externo, abre uma nova janela). O Mecila estuda as formas sociais, políticas e culturais de convivialidade e desigualdade na América Latina e no Caribe de um jeito interdisciplinar. Os resultados da pesquisa do projeto são publicados em diferentes formatos, entre outros, em uma ampla série de documentos de trabalho. No documento de trabalho do Mecila “Restituição e justiça pós-colonial” (documento de trabalho n.º 84, 2025), Julia von Sigsfeld aborda uma questão central do discurso cultural pós-colonial: a restituição de bens culturais de museus e coleções europeias às suas sociedades de origem. Von Sigsfeld vai além dos debates puramente jurídicos ou administrativos e, partindo de uma abordagem dialógica, desenvolve perspectivas de justiça que vão além das estruturas de poder coloniais. Suas reflexões se concentram na questão de como os processos de restituição são motivados e configurados em diferentes contextos e qual o papel da reflexão ética, da cooperação internacional e do intercâmbio transcultural nesses processos. Von Sigsfeld mostra que as demandas de restituição se baseiam, em sua maioria, em uma mistura de reivindicações legais, argumentos morais e negociações políticas. Ela ressalta que só é possível agir com sucesso se as sociedades de origem e as instituições envolvidas dialogarem em pé de igualdade e desenvolverem soluções em conjunto.

Para a autora, é fundamental o postulado de um diálogo autêntico: a restituição não deve ser entendida como um processo unilateral dominado pelos atores europeus, mas sim como um ato cooperativo em que os diferentes sistemas de conhecimento e concepções éticas têm o mesmo valor. Os museus, os responsáveis políticos e os representantes das sociedades de origem devem desenvolver em conjunto procedimentos em que não contem apenas os títulos de propriedade material, mas também o reconhecimento simbólico e a cura dos traumas históricos. 

O documento de trabalho sublinha que a restituição não deve ser considerada um ato único, mas deve fazer parte de um processo de justiça integral. Isso inclui transparência, respeito mútuo e vontade de reavaliar em conjunto as narrativas históricas. Também é importante refletir sobre as assimetrias de poder: mesmo em conversas aparentemente cooperativas, o legado colonial continua palpável, seja através das diferenças de recursos, das diferentes formas de conhecimento ou das oportunidades desiguais de participação. A autora pede que não se silenciem essas relações de poder, mas que sejam abordadas de forma ativa. Só assim, conclui ela, a restituição pode ser realmente entendida como uma contribuição para a justiça pós-colonial.