Aviso legal
Instituto Ibero-Americano Patrimônio Cultural Prussiano
As informações abaixo apresentam os dados obrigatórios previstos por lei relativos à identificação do provedor. Além disso, há informações legais importantes sobre o site do Instituto Ibero-Americano Patrimônio Cultural Prussiano. A versão juridicamente válida do aviso legal é a versão alemã.
Provedor
O provedor do site, no sentido jurídico, é o Instituto Ibero-Americano Patrimônio Cultural Prussiano.
Ibero-Amerikanisches Institut Preußischer Kulturbesitz
Potsdamer Str. 37
D-10785 Berlin
Tel. +49 30 266 45 1500
URL: www.iai.spk-berlin.de
E-Mail: iai@iai.spk-berlin.de
Representante
Legalmente o Instituto Ibero-Americano (IAI) é representado por sua diretora.
Identificação do contribuinte
Número de identificação do contribuinte do IAI: DE 81 1176 992
Responsável pela redação
Responsável pela redação do site do IAI:
Ralf Ullrich
Ibero-Amerikanisches Institut
IT-Referat
Potsdamer Str. 37
D-10785 Berlin
Tel.: +49 30 266 45 4202
E-Mail: ullrich@iai.spk-berlin.de
Concepção, desenho & realização
webfaktur GmbH
Oranienburger Str. 26
10117 Berlin
Tradução
Adam Blauhut Translations
(versão inglesa)
Informações jurídicas sobre responsabilidade / exclusão de responsabilidade
O Instituto Ibero-Americano (IAI) tem grande preocupação em assegurar a exatidão e atualidade das informações apresentadas no seu site. Apesar deste esforço não é possível excluir por completo a existência de algum erro ou imprecisão. Por esta razão, o Instituto não pode dar qualquer garantia ou assumir qualquer responsabilidade pela atualidade, exatidão, exaustividade ou qualidade das informações veiculadas.
O IAI exime-se de toda e qualquer responsabilidade relativa a danos materiais ou imateriais causados, de forma direta ou indireta, pela utilização ou não utilização das informações prestadas, ou pelo uso de informações equivocadas ou incompletas, desde que não seja provada negligência dolosa ou grave de sua parte. As mesmas regras são aplicáveis aos downloads gratuitos de software.
Todas as ofertas apresentadas são facultativas e sem compromisso. O IAI reserva-se expressamente o direito de alterar, completar, apagar parcial ou totalmente o conteúdo das páginas apresentadas neste site, ou de suspender provisória ou definitivamente a sua publicação sem aviso prévio.
A responsabilidade para com “conteúdos externos“, disponíveis, por exemplo, por meio de links diretos ou indiretos a outros provedores ou sites, pressupõe, entre outros, que se conheça a natureza ilegal ou punível do conteúdo. Por isso, os “conteúdos externos” foram devidamente identificados. O IAI não exerce qualquer influência sobre esses conteúdos e tampouco se apropria dos mesmos. O Instituto não tem ciência de conteúdos ilegais ou impróprios nas páginas dos sites que possam ser acessados por nossos links. Contudo, se mesmo assim, houver conteúdos ilegais ou impróprios nas páginas de outros provedores ligados ao nosso site, o Instituto Ibero-Americano distancia-se expressamente destes conteúdos.
Em todas as suas publicações, o IAI esforça-se em respeitar os direitos autorais de gráficos, documentos sonoros, seqüências de vídeo e textos, utilizando gráficos, documentos sonoros, seqüências de vídeo e textos elaborados pelo Instituto ou empregando gráficos, documentos sonoros, seqüências de vídeo e textos isentos de licença.
Todas as marcas, nomes e logotipos citados no nosso web site, registrados ou não-registrados por terceiros, estão ilimitadamente sujeitos às disposições em vigor, seja relativamente à legislação sobre identificação, seja relativamente ao direito de propriedade do respectivo proprietário registrado. A mera menção não autoriza a conclusão de que a marca não seja uma marca protegida por direitos de terceiros!
O direito de propriedade intelectual de material publicado e criado pelo Instituto pertence única e exclusivamente ao IAI. Sem expressa autorização prévia, é proibida qualquer reprodução ou utilização dos referidos gráficos, documentos sonoros, seqüências de vídeo e textos em outras publicações eletrônicas ou impressas.
Validade jurídica da presente exclusão de responsabilidade
A presente exclusão de responsabilidade deve ser considerada como parte integrante da oferta da nossa presença na internet da qual se remete para esta página. Caso partes ou formulações individuais não correspondam, não correspondam mais ou não correspondam totalmente às leis vigentes, o conteúdo e a validade das demais partes do documento não serão afetados. A versão válida juridicamente do aviso legal é a versão alemã.
Informação jurídica sobre a propriedade intelectual
O layout da homepage, os gráficos usados e os demais conteúdos estão protegidos por direitos de propriedade intelectual.